Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias

A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que tramita na Vara Criminal Única daquela comarca catarinense.

In dubio pro societate não pode fundamentar reforma de sentença de impronúncia

A 2ª turma do STF concedeu ordem de ofício a dois pacientes.

Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras

A exigibilidade do PIS e da COFINS para as instituições financeiras é mais um tema que teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF.

OAB questiona lei que fixou custas judiciais em Rondônia

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental